Reforma Tributária (1º Turno)
Aprovação do texto-base da Reforma Tributária sobre o consumo.

Nome civil: Marcos Cesar Pontes
Esta página integra a expansão bicameral do Ficha do Político (AD-014), cobrindo os 81 Senadores da República em exercício na 57ª Legislatura. Todos os dados são rastreáveis à API oficial de Dados Abertos do Senado Federal.
Aprovação do texto-base da Reforma Tributária sobre o consumo.
Confirmação em 2º turno da Reforma Tributária sobre o consumo.
Restrição das demarcações às terras tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988.
Anistia de multas eleitorais aplicadas a partidos por descumprimento de cotas de gênero e raça.
Cobrança de alíquota de 20% do Imposto de Importação sobre compras internacionais até US$ 50.
Despesas operacionais discricionárias registradas e reembolsadas pelo Senado Federal para Astronauta Marcos Pontes em 2026.
| Data | Fornecedor / Razão Social | Categoria | Valor Líquido | Nota Fiscal |
|---|---|---|---|---|
| 06/03/2026 | ASSUNTA ARNONE D'AGOSTINO CNPJ/CPF: 245.***.***-57 | Aluguel de Escritório Político | R$ 3.865,08 | Transparência ↗ |
| 06/04/2026 | ASSUNTA ARNONE D'AGOSTINO CNPJ/CPF: 245.***.***-57 | Aluguel de Escritório Político | R$ 3.865,08 | Transparência ↗ |
| 06/05/2026 | ASSUNTA ARNONE D'AGOSTINO CNPJ/CPF: 245.***.***-57 | Aluguel de Escritório Político | R$ 3.865,08 | Transparência ↗ |
| 06/06/2026 | ASSUNTA ARNONE D'AGOSTINO CNPJ/CPF: 245.***.***-57 | Aluguel de Escritório Político | R$ 3.865,08 | Transparência ↗ |
| 06/07/2026 | ASSUNTA ARNONE D'AGOSTINO CNPJ/CPF: 245.***.***-57 | Aluguel de Escritório Político | R$ 3.865,08 | Transparência ↗ |
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS) é uma verba mensal destinada a cobrir despesas estritamente operacionais ligadas ao mandato (como passagens, locação de escritórios e veículos, consultorias e alimentação). Ela não inclui o subsídio (salário) dos parlamentares nem a contratação de assessores e secretários de gabinete. Todos os dados são obtidos diretamente dos portais oficiais de Dados Abertos e Transparência do Senado Federal.