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Ficha do Político
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Nº21

PCB

Sem representação no Congresso

Partido Comunista Brasileiro

Presidente Nacional Registrado: Edmilson Costa

Registro Oficial TSEDeferimento TSE: 09/05/1996
Autodeclaração Estatutária Literal (Art. 1º do Estatuto Partidário Oficial registrado no TSE)Documento aprovado pela Justiça Eleitoral
"O Partido Comunista Brasileiro - PCB fundamenta sua ação política na emancipação dos trabalhadores, na solidariedade internacionalista e na transformação socialista da sociedade."

Diretriz de Apartidarismo (AD-004): A Ficha do Político não classifica agremiações em rótulos subjetivos ou espectros ideológicos de terceiros. A declaração de princípios acima reflete textualmente o estatuto oficial registrado no TSE.

Bancada no Congresso
0(0%)
0 Dep. • 0 Sen.
Fidelidade Partidária
Sem votações c/ orientação
0 votações orientadas
Cota 2026 (CEAP/CEAPS)R$ 0Câmara: R$ 0
Emendas Pagas (57ª Leg)R$ 0Pix: R$ 0

Matriz de Votações Nominais e Comportamento de Bancada

Confira a distribuição exata dos votos dos parlamentares do PCB em matérias de grande impacto público, comparada à orientação oficial da liderança da bancada em plenário.

Câmara dos Deputados (10 votações catalogadas)

Bancada: 0 deputados

Novo Arcabouço Fiscal

PLP 93/2023
Data de deliberação: 2023-05-23 • Aprovado Substitutivo (Sim: 372, Não: 108, Abst: 1)
OrientaçãoSem orientação registrada
Sim: 0Não: 0Ausente: 0
Painel da Câmara

Senado Federal (9 votações catalogadas)

Bancada: 0 senadores

Parlamentares da Bancada Federal (0 assentos)

Relação oficial de deputados e senadores filiados ao PCB em exercício na 57ª Legislatura do Congresso Nacional.

Sem representação no Congresso Nacional

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) possui registro definitivo ativo perante o TSE e está formalmente apto a concorrer em eleições, mas não elegeu ou filiou parlamentares em exercício nesta legislatura.

Recursos Públicos sob Gestão da Bancada

Consolidação de despesas operacionais da Cota Parlamentar (exercício 2026) e execução orçamentária de Emendas Parlamentares da 57ª Legislatura (2023–2026) via Controladoria-Geral da União (CGU).

Cota Discricionária

Cota Parlamentar 2026 (CEAP / CEAPS)

Exercício Vigente
R$ 0Total de gastos operacionais reembolsados aos deputados e senadores da bancada.
CEAP (Câmara dos Deputados):R$ 0
CEAPS (Senado Federal):R$ 0

Critério AD-019 / AD-020: A Cota para Exercício da Atividade Parlamentar cobre passagens aéreas, combustível, consultorias e divulgação. Não se confunde com salários nem com verba de gabinete para contratação de pessoal.

Orçamento da União

Emendas Pagas (CGU 2023–2026)

57ª Legislatura
R$ 0Total de emendas individuais e de bancada efetivamente pagas pelo Governo Federal.
Transferências com Finalidade Definida:Recursos vinculados a órgãos e políticas públicas específicas
R$ 0
Transferências Especiais ("Emendas Pix"):Repasses diretos a estados e municípios sem convênio prévio
R$ 0

Critério AD-016: Dados oficiais consolidados a partir da base aberta de Emendas Parlamentares da Controladoria-Geral da União (CGU), atualizada conforme a execução financeira do Portal da Transparência.

Registro Cartorial e Estatutário Oficial no TSE

Metadados institucionais extraídos diretamente do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) do Tribunal Superior Eleitoral.

Número Eleitoral Oficial:21
Data de Deferimento TSE:09/05/1996
Data de Fundação:25/03/1922
Presidente Nacional Registrado (SGIP):Edmilson Costa
Federação Partidária:Nenhuma (atuação isolada)
Art. 1º do Estatuto Partidário Oficial registrado no TSE

"O Partido Comunista Brasileiro - PCB fundamenta sua ação política na emancipação dos trabalhadores, na solidariedade internacionalista e na transformação socialista da sociedade."

Fonte primária oficial: Repositório de Partidos Registrados do TSEAcessar portal oficial no TSE